Follow-up da Recomendação n.º 2, n.º 3 e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente: a)    As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades; b)   Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os…

Follow-up das Recomendações n.º 2 e n.º 4/2016/MNP Atribuição de médico de família a todos os educandos; Agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia). Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP Aferição das diligências empreendidas (contactos ou instruções recebidas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e destinadas à elaboração do Plano de Emergência;  Indagação, junto dos responsáveis, dos possíveis…

Verificar as condições das celas de detenção (designadamente iluminação, temperatura, limpeza e arejamento) Analisar as condições do setor da alimentação (horário, confeção, fornecimento) Aferir as condições de transporte dos detidos (articulação com as forças de segurança)

Follow-up das Recomendações n.º 2/2016/MNP e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente: Atribuição de médico de família a todos os educandos; Diagnóstico no tocante ao agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia); Concretização do «período de supervisão intensiva» e do «acompanhamento pós internamento»; Possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e…

Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química (regulamento interno, autorização clínica, registo autónomo de ocorrências, monotorização do doente

Verificar as condições da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade) Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança das celas disciplinares