Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 130 de 208

Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública (005/B/1999)

25 Fev, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública

Ler mais

Assuntos económicos. Empresas. Fiscalização. Incentivos financeiros. IAPMEI (004/B/1999)

25 Fev, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Assuntos económicos. Empresas. Fiscalização. Incentivos financeiros. IAPMEI

Ler mais

Educação. Propinas. Fixação do valor. Curso de estudos superiores especializados. Financiamento pelo Estado (002/B/1999)

13 Jan, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-679/98 (A3) Assunto: Educação. Propinas. Fixação do valor. Curso de estudos superiores especializados. Financiamento pelo Estado

Ler mais

Segurança social. Pensão de aposentação. Novo sistema retributivo. Correcção extraordinária (001/B/1999)

06 Jan, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1157/94 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Novo sistema retributivo. Correcção extraordinária

Ler mais

Direitos, liberdades e garantias. Direito de reunião. Liberdade sindical. Associações sindicais. Prejuízo para a laboração (010/B/1999)

30 Mar, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3706/96 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito de reunião. Liberdade sindical. Associações sindicais. Prejuízo para a laboração

Ler mais

Direitos, liberdades e garantias. Direito de participação política. Eleições. Voto por correspondência. Voto antecipado (Ver Rec. n.º 3/B/03) (009/B/1999)

23 Mar, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2275/95 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito de participação política. Eleições. Voto por correspondência. Voto antecipado (Ver Rec. n.º 3/B/03)

Ler mais

Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública (006/B/1999)

25 Fev, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública

Ler mais

Forças armadas. Forças de segurança. Direito penitenciário militar. Alteração legislativa. Lei geral penitenciária militar (014/B/1999)

12 Mai, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. P-7/94 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Direito penitenciário militar. Alteração legislativa. Lei geral penitenciária militar

Ler mais

Trabalho. Sector privado. Serviço aduaneiro. Despachante privativo. Alargamento da protecção legal especial (013/B/1999)

05 Mai, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2465/96 (A5) Assunto: Trabalho. Sector privado. Serviço aduaneiro. Despachante privativo. Alargamento da protecção legal especial

Ler mais

Educação. Ensino superior. Candidatura. Cursos secundários. Médias (012/B/1999)

24 Abr, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-534/97 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura. Cursos secundários. Médias

Ler mais

Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública (005/B/1999)

Assuntos económicos. Empresas. Fiscalização. Incentivos financeiros. IAPMEI (004/B/1999)

Educação. Propinas. Fixação do valor. Curso de estudos superiores especializados. Financiamento pelo Estado (002/B/1999)

Segurança social. Pensão de aposentação. Novo sistema retributivo. Correcção extraordinária (001/B/1999)

Direitos, liberdades e garantias. Direito de reunião. Liberdade sindical. Associações sindicais. Prejuízo para a laboração (010/B/1999)

Direitos, liberdades e garantias. Direito de participação política. Eleições. Voto por correspondência. Voto antecipado (Ver Rec. n.º 3/B/03) (009/B/1999)

Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública (006/B/1999)

Forças armadas. Forças de segurança. Direito penitenciário militar. Alteração legislativa. Lei geral penitenciária militar (014/B/1999)

Trabalho. Sector privado. Serviço aduaneiro. Despachante privativo. Alargamento da protecção legal especial (013/B/1999)

Educação. Ensino superior. Candidatura. Cursos secundários. Médias (012/B/1999)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Abril 2026
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30