Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 150 de 208

Função pública. Falta. Justificação. Exercício do direito de greve (084/A/1995)

13 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1910/94 (A4) Assunto: Função pública. Falta. Justificação. Exercício do direito de greve

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Função pública. Faltas. Justificação. Exercício do direito de greve (083/A/1995)

13 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1910/94 (A4) Assunto: Função pública. Faltas. Justificação. Exercício do direito de greve

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Função pública. Exercício irregular de funções. Regime de substituição. Ressarcimento (080/A/1995)

20 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-695/94 (A3) Assunto: Função pública. Exercício irregular de funções. Regime de substituição. Ressarcimento

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Segurança social. Aposentação. Cessação de funções. Cálculo incorrecto de abonos (098/A/1995)

13 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1794/93 (A4) Assunto: Segurança social. Aposentação. Cessação de funções. Cálculo incorrecto de abonos

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Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária (093/A/1995)

06 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1950/92 (A1) Assunto: Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária

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Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação (090/A/1995)

04 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1081/94 (A5) Assunto: Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação

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Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal (103/A/1995)

07 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1974/92 (A4) Assunto: Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal

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Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (102/A/1995)

12 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2851/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais

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Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995)

26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2569/90 (A4) Assunto: Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso

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Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995)

26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3237/94 (A2) Assunto: Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias

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Função pública. Falta. Justificação. Exercício do direito de greve (084/A/1995)

Função pública. Faltas. Justificação. Exercício do direito de greve (083/A/1995)

Função pública. Exercício irregular de funções. Regime de substituição. Ressarcimento (080/A/1995)

Segurança social. Aposentação. Cessação de funções. Cálculo incorrecto de abonos (098/A/1995)

Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária (093/A/1995)

Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação (090/A/1995)

Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal (103/A/1995)

Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (102/A/1995)

Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995)

Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995)

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