Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995) 26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-3237/94 (A2) Assunto: Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias Ler mais
Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade (119/A/1995) 20 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1044/95 (A5) Assunto: Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade Ler mais
Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica (108/A/1995) 25 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2376/92 (A2) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica Ler mais
Segurança social. Lar. Encerramento (128/A/1995) 03 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2312/92 (A3) Assunto: Segurança social. Lar. Encerramento Ler mais
Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias (127/A/1995) 26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1586/94 (A1) Assunto: Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias Ler mais
Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção (126/A/1995) 25 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-9/95 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção Ler mais
Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da atribuição do grau. Data da afixação da lista inicial (Ver Rec. n.º 47/B/95) (048/B/1995) 27 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1995/94 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da atribuição do grau. Data da afixação da lista inicial Ler mais
Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário (131/A/1995) 09 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-3492/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário Ler mais
Urbanismo e habitação. Licença de construção. Nulidade. Direito ao ambiente. Luz solar. Conteúdo essencial (130/A/1995) 09 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1342/92 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Licença de construção. Nulidade. Direito ao ambiente. Luz solar. Conteúdo essencial Ler mais
Função pública. Funcionários de Macau. Integração nos quadros de pessoal da administração pública de Portugal (041/B/1995) 06 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-16/95 (A4) Assunto: Função pública. Funcionários de Macau. Integração nos quadros de pessoal da administração pública de Portugal Ler mais