Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 49 de 208

Proc. R-2455/89 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Acidente de viação. Auto de ocorrência. Guarda da PSP interveniente no acidente. Isenção de imparcialidade. Ilegalidade

Ler mais

Função pública. Carreira de enfermagem. Remuneração (004/A/1992)

28 Fev, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2646/89 (A4) Assunto: Função pública. Carreira de enfermagem. Remuneração

Ler mais

Assuntos político-constitucionais. Lei n.º 26/84, de 31 de Julho. General Ramalho Eanes. (Recomendação sem n.º e sem processo) (000/NA/2008)

18 Out, 2007 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. s/n.º Assunto: Assuntos político-constitucionais. Lei n.º 26/84, de 31 de Julho. General Ramalho Eanes. (Recomendação sem n.º e sem processo)

Ler mais

Função pública. Carreira auxiliar de acção médica. Concurso (007/A/1992)

13 Mar, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2152/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira auxiliar de acção médica. Concurso

Ler mais

Trabalho. Empresa pública. TAP. Concurso de admissão. Condições de admissão. Limites etários. Ilegalidade (009/A/1992)

19 Mar, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2267/88 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. TAP. Concurso de admissão. Condições de admissão. Limites etários. Ilegalidade

Ler mais

Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento. Retroactividade (005/A/1992)

Função pública. Carreira de enfermagem. Serviço efectivamente prestado. Enriquecimento sem causa. Remuneração (010/A/1992)

Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias (013/A/1992)

Segurança social. Pensão de sobrevivência (017/A/1992)

Forças armadas. Forças de segurança. Situação de reserva. Revisão (001/A/1992)

Direitos, liberdades e garantias. Acidente de viação. Auto de ocorrência. Guarda da PSP interveniente no acidente. Isenção de imparcialidade. Ilegalidade (002/A/1992)

Função pública. Carreira de enfermagem. Remuneração (004/A/1992)

Assuntos político-constitucionais. Lei n.º 26/84, de 31 de Julho. General Ramalho Eanes. (Recomendação sem n.º e sem processo) (000/NA/2008)

Função pública. Carreira auxiliar de acção médica. Concurso (007/A/1992)

Trabalho. Empresa pública. TAP. Concurso de admissão. Condições de admissão. Limites etários. Ilegalidade (009/A/1992)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Dezembro 2025
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31