Função pública. Contrato a prazo. Técnico superior de 2.ª classe. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Enriquecimento sem causa. Princípio da igualdade (043/A/1992) 09 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2391/89 (A4) Assunto: Função pública. Contrato a prazo. Técnico superior de 2.ª classe. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Enriquecimento sem causa. Princípio da igualdade Ler mais
Função pública. Faltas. Justificação (036/A/1992) 08 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2515/89 (A4) Assunto: Função pública. Faltas. Justificação Ler mais
Função pública. Júri de concurso. Ilegalidade (037/A/1992) 08 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-699/90 (A4) Assunto: Função pública. Júri de concurso. Ilegalidade Ler mais
Função pública. Contagem do tempo de serviço. Diuturnidades (033/A/1992) 18 Mai, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1815/90 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Diuturnidades Ler mais
Comunicação social. Notícia caluniosa. RTP. Caso Subtil (Ver Rec. n.º 126/A/93) (035/A/1992) 18 Mai, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2248/90 (A3) Assunto: Comunicação social. Notícia caluniosa. RTP. Caso Subtil (Ver Rec. n.º 126/A/93) Ler mais
Função pública. Carreira técnico superior. Estágio de ingresso (027/A/1992) 27 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1887/89 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico superior. Estágio de ingresso Ler mais
Fiscalidade. IRS. Declaração. Preenchimento. Instruções (030/A/1992) 29 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-790/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Declaração. Preenchimento. Instruções Ler mais
Forças armadas. Forças de segurança. Acidente em serviço. Processo de averiguações (031/A/1992) 11 Mai, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-3048/90 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Acidente em serviço. Processo de averiguações Ler mais
Função pública. Subsídio de turno. Não pagamento (021/A/1992) 22 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-841/91 (A4) Assunto: Função pública. Subsídio de turno. Não pagamento Ler mais
Função pública. Trabalhador do serviço de utilização comum dos hospitais. Revisão do estatuto. Transição (022/A/1992) 22 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-17/91 (A4) Assunto: Função pública. Trabalhador do serviço de utilização comum dos hospitais. Revisão do estatuto. Transição Ler mais