Recomendações Archives - Página 120 de 168

Segurança social. Empresa extinta. Companhia nacional de navegação. Companhia portuguesa de transportes marítimos. Complementos de pensão e reforma. Compensação (104/A/1993)

21 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-49/87 (A3) Assunto: Segurança social. Empresa extinta. Companhia nacional de navegação. Companhia portuguesa de transportes marítimos. Complementos de pensão e reforma. Compensação

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Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação (136/A/1993)

29 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-42/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação

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Função pública. Carreira médica. Abertura de concursos. Destacamento (158/A/1993)

09 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2440/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira médica. Abertura de concursos. Destacamento

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Administração da justiça. Instalação de central telefónica. Tribunal de menores (156/A/1993)

04 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-50/93 (A1) Assunto: Administração da justiça. Instalação de central telefónica. Tribunal de menores

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Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço (140/A/1993)

01 Out, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-915/93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço

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Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço (139/A/1993)

01 Out, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-915/93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço

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Segurança social. Pensão de aposentação. Reposição de pensões indevidamente pagas (191/A/1993)

30 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2974/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Reposição de pensões indevidamente pagas

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Fiscalidade. Código do processo tributário. Prazo de reclamação graciosa (187/A/1993)

26 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-51/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Código do processo tributário. Prazo de reclamação graciosa

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Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas (175/A/1993)

15 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-885/91 (A5) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas

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Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego (171/A/1993)

12 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3666/91 (A3) Assunto: Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego

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Segurança social. Empresa extinta. Companhia nacional de navegação. Companhia portuguesa de transportes marítimos. Complementos de pensão e reforma. Compensação (104/A/1993)

Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação (136/A/1993)

Função pública. Carreira médica. Abertura de concursos. Destacamento (158/A/1993)

Administração da justiça. Instalação de central telefónica. Tribunal de menores (156/A/1993)

Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço (140/A/1993)

Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço (139/A/1993)

Segurança social. Pensão de aposentação. Reposição de pensões indevidamente pagas (191/A/1993)

Fiscalidade. Código do processo tributário. Prazo de reclamação graciosa (187/A/1993)

Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas (175/A/1993)

Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego (171/A/1993)

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