Recomendações Archives - Página 41 de 168

Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta (085/A/1993)

05 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1266/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta

Ler mais

Fiscalidade. IRS. Reembolso (086/A/1993)

05 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1340/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Ler mais

Responsabilidade civil. Saúde. Hemofílicos. VIH. Ressarcimento e compensação de lesões (Ver Rec. n.º 81/A/94) (223/A/1993)

27 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1639/91 (A3) Assunto: Responsabilidade civil. Saúde. Hemofílicos. VIH. Ressarcimento e compensação de lesões (Ver Rec. n.º 81/A/94)

Ler mais

Segurança interna. Actuação policial. PSP. Abuso de autoridade (125/A/1993)

16 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1557/91 (A5) Assunto: Segurança interna. Actuação policial. PSP. Abuso de autoridade

Ler mais

Direitos, liberdades e garantias. Administração local. Requerimento. Petição.Taxa. Cobrança indevida (124/A/1993)

10 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1970/91 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Administração local. Requerimento. Petição.Taxa. Cobrança indevida

Ler mais

Segurança interna. Actuação policial. PSP. Agressão. Acusação disciplinar (128/A/1993)

23 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2463/92 (A5) Assunto: Segurança interna. Actuação policial. PSP. Agressão. Acusação disciplinar

Ler mais

Fiscalidade. Reembolso. IRS (033/A/1993)

05 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-459/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Reembolso. IRS

Ler mais

Função pública. Decreto-Lei n.º 184/90, de 2 de Junho. Quadro de pessoal. Estruturação (127/A/1993)

23 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2830/88 (A4) Assunto: Função pública. Decreto-Lei n.º 184/90, de 2 de Junho. Quadro de pessoal. Estruturação

Ler mais

Trabalho. Empresa pública. RTP. Reiteração da Rec. n.º 35/A/1992. Caso Subtil (126/A/1993)

20 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2248/90 (A3) Assunto: Trabalho. Empresa pública. RTP. Reiteração da Rec. n.º 35/A/1992. Caso Subtil

Ler mais

Trabalho. Empresa pública. RTP. Jornalistas.Tarefeiros (133/A/1993)

24 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-32/90 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. RTP. Jornalistas.Tarefeiros

Ler mais

Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta (085/A/1993)

Fiscalidade. IRS. Reembolso (086/A/1993)

Responsabilidade civil. Saúde. Hemofílicos. VIH. Ressarcimento e compensação de lesões (Ver Rec. n.º 81/A/94) (223/A/1993)

Segurança interna. Actuação policial. PSP. Abuso de autoridade (125/A/1993)

Direitos, liberdades e garantias. Administração local. Requerimento. Petição.Taxa. Cobrança indevida (124/A/1993)

Segurança interna. Actuação policial. PSP. Agressão. Acusação disciplinar (128/A/1993)

Fiscalidade. Reembolso. IRS (033/A/1993)

Função pública. Decreto-Lei n.º 184/90, de 2 de Junho. Quadro de pessoal. Estruturação (127/A/1993)

Trabalho. Empresa pública. RTP. Reiteração da Rec. n.º 35/A/1992. Caso Subtil (126/A/1993)

Trabalho. Empresa pública. RTP. Jornalistas.Tarefeiros (133/A/1993)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Dezembro 2025
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31