Recomendações Archives - Página 42 de 168

Proc. R-2534/88 (A4) Assunto: Função pública. Pedido de declaração de inconstitucionalidade. Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro. Funcionários judiciais. Progressão na carreira

Ler mais

Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso (030/A/1993)

02 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1787/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso

Ler mais

Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso (031/A/1993)

02 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-482/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso

Ler mais

Segurança social. Acordo luso-brasileiro de segurança social (134/A/1993)

29 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1010/92 (A3) Assunto: Segurança social. Acordo luso-brasileiro de segurança social

Ler mais

Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório (024/A/1993)

26 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2857/90 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório

Ler mais

Função pública. Carreiras. Indemnização (025/A/1993)

26 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2325/88 (A5) Assunto: Função pública. Carreiras. Indemnização

Ler mais

Trabalho. Empresa pública. Concurso (026/A/1993)

29 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3241/87 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Concurso

Ler mais

Seguranca interna. Polícia. Associação sócio-profissional. Direito de manifestação (131/A/1993)

Função pública. Despacho de autorização.Terça-feira de carnaval. Feriado (129/A/1993)

Trabalho. Empresa pública. RTP. Jornalistas.Tarefeiros (133/A/1993)

Função pública. Pedido de declaração de inconstitucionalidade. Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro. Funcionários judiciais. Progressão na carreira (028/A/1993)

Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso (030/A/1993)

Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso (031/A/1993)

Segurança social. Acordo luso-brasileiro de segurança social (134/A/1993)

Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório (024/A/1993)

Função pública. Carreiras. Indemnização (025/A/1993)

Trabalho. Empresa pública. Concurso (026/A/1993)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Dezembro 2025
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31