Recomendações Archives - Página 75 de 168

Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente (015/A/1992)

01 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1995/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente

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Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Punição disciplinar. Amnistia (Ver Rec. n.º 50/A/92) (049/A/1992)

15 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-825/89 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Punição disciplinar. Amnistia (Ver Rec. n.º 50/A/92)

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Função pública. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Princípio da igualdade (045/A/1992)

12 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-994/85 (A4) Assunto: Função pública. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Princípio da igualdade

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Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição (016/A/1992)

06 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-367/88 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição

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Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro (057/A/1993)

29 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1505/90 (A1) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro

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Função pública. Estatuto disciplinar. Aposentação compulsiva Indevida (044/A/1993)

26 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-622/78 (A4) Assunto: Função pública. Estatuto disciplinar. Aposentação compulsiva Indevida

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Função pública. Integração. Docentes. Militares (011/A/1993)

22 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-515/91 (A4) Assunto: Função pública. Integração. Docentes. Militares

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Fundos europeus e nacionais. Empresa. Candidatura. Sistema de incentivos à modernização do comércio (120/A/1993)

20 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-18/93 Assunto: Fundos europeus e nacionais. Empresa. Candidatura. Sistema de incentivos à modernização do comércio

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Função pública. Escola. Pessoal não docente. Conselho directivo. Gratificação. Horário de trabalho. Redução. Igualdade (113/A/1993)

05 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-166/93 (A4) Assunto: Função pública. Escola. Pessoal não docente. Conselho directivo. Gratificação. Horário de trabalho. Redução. Igualdade

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Cultura. Cinema. Assistência financeira. Direito à informação (108/A/1993)

04 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2313/91 (A1) Assunto: Cultura. Cinema. Assistência financeira. Direito à informação

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Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente (015/A/1992)

Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Punição disciplinar. Amnistia (Ver Rec. n.º 50/A/92) (049/A/1992)

Função pública. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Princípio da igualdade (045/A/1992)

Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição (016/A/1992)

Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro (057/A/1993)

Função pública. Estatuto disciplinar. Aposentação compulsiva Indevida (044/A/1993)

Função pública. Integração. Docentes. Militares (011/A/1993)

Fundos europeus e nacionais. Empresa. Candidatura. Sistema de incentivos à modernização do comércio (120/A/1993)

Função pública. Escola. Pessoal não docente. Conselho directivo. Gratificação. Horário de trabalho. Redução. Igualdade (113/A/1993)

Cultura. Cinema. Assistência financeira. Direito à informação (108/A/1993)

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