Pandemia Covid-19. Medidas adotadas em Portugal para apoio a empresas, trabalhadores, famílias e sistema social (FIO II) 22 Abr, 2020 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais
Pandemia Covid-19. Atividade da Provedoria de Justiça. Relato à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (I) 06 Mai, 2020 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais
Pandemia Covid-19. Trabalho da Provedoria de Justiça durante o Estado de Emergência (Provedor Europeu de Justiça) 12 Abr, 2020 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais
Liberdade de Associação no Quadro do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 02 Fev, 2020 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais
Pandemia Covid-19. Medidas adotadas em Portugal na sequência estado de emergência (FIO I) 30 Mar, 2020 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir O Provedor de Justiça de Portugal responde ao pedido de informação recebido pela FIO – Federação Iberoamericana de Ombudsmen, sobre medidas nacionais tomadas face à crise global do COVID-19. Ler mais
Papel do Provedor de Justiça para a Defesa dos Direitos Humanos (Secretário-Geral das Nações Unidas) 15 Mar, 2020 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais
Detenção de Crianças Migrantes (Relator Especial ONU) 24 Abr, 2020 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais
Atividade das ONGs na defesa dos Direitos dos Migrantes e Crime de Auxílio à Imigração Ilegal 10 Set, 2019 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais
Papel das INDH na garantia de um remédio efetivo em matéria de direitos humanos e empresas. 30 Jun, 2019 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Ler mais