Estado de emergência/Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação ao Governo sobre apoios extraordinários aos trabalhadores independentes

EN327: Provedora de Justiça recomenda alterações em estrada nacional para garantir segurança de moradores

2018-10-19 IRS: Provedora de Justiça pede solução fiscal justa para a tributação de rendimentos de anos anteriores 2018-12-10 IRS: Ministério das Finanças considera inoportuno acatar recomendação da Provedora de Justiça sobre tributação de rendimentos de anos anteriores 2019-09-19 IRS: Provedora de Justiça aplaude alteração do regime de tributação de rendimentos de anos anteriores