Recommendations Archives - Page 4 of 168

Atestado médico de incapacidade multiuso. Ministra da Saúde (6/B/2020)

16 Jun, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Estado emergência/Covid-19. Apoios extraordinários aos trabalhadores independentes (5/B/2020)

21 Mar, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Estado de emergência/Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação ao Governo sobre apoios extraordinários aos trabalhadores independentes

Estado de emergência/Covid-19. Parto e puerpério. Família de vítimas mortais. (2/A/2020)

29 Apr, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Tarifa social utilizador doméstico água/Consumo acima 15m3 (3/A/2020)

08 Jun, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Sistema prisional. Prevenção do contágio. SARS-COV2 (4/B/2020)

26 Mar, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Acidente de viação em autoestrada – embate em animal (cão) – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – A23 (1/A/2020)

07 Feb, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Deficiência/Incapacidade. Prestação Social de Inclusão. Problemas vários no acesso. (2/B/2020)

24 Feb, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. Atrasos emissão. Acesso a beneficios comprometido (3/B/2020)

24 Feb, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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EN327 – km 10,122 – circulação pedonal – perigo de vida (2/A/2019)

29 Oct, 2019 digitalworks.admin 0Comments

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EN327: Provedora de Justiça recomenda alterações em estrada nacional para garantir segurança de moradores

Gratuitidade dos manuais escolares. Promoção e proteção do direito à educação. Necessidade de complementos de apoio para os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino privado e cooperativo. (1/B/2020)

02 Jan, 2020 digitalworks.admin 0Comments

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Atestado médico de incapacidade multiuso. Ministra da Saúde (6/B/2020)

Estado emergência/Covid-19. Apoios extraordinários aos trabalhadores independentes (5/B/2020)

Estado de emergência/Covid-19. Parto e puerpério. Família de vítimas mortais. (2/A/2020)

Tarifa social utilizador doméstico água/Consumo acima 15m3 (3/A/2020)

Sistema prisional. Prevenção do contágio. SARS-COV2 (4/B/2020)

Acidente de viação em autoestrada – embate em animal (cão) – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – A23 (1/A/2020)

Deficiência/Incapacidade. Prestação Social de Inclusão. Problemas vários no acesso. (2/B/2020)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. Atrasos emissão. Acesso a beneficios comprometido (3/B/2020)

EN327 – km 10,122 – circulação pedonal – perigo de vida (2/A/2019)

Gratuitidade dos manuais escolares. Promoção e proteção do direito à educação. Necessidade de complementos de apoio para os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino privado e cooperativo. (1/B/2020)

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