Ouvirsearch results
Content type: Recommendations
Função pública. Concurso externo. Guarda florestal. Estágio de ingresso (026/A/2000)
Proc. R-539/00 (RAA) Assunto: Função pública. Concurso externo. Guarda florestal. Estágio de ingresso
Entity addressed: Secretário Regional da Agricultura e Pescas
2000-03-29
Content type: Recommendations
Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão do pagamento (025/A/2000)
Proc. R-911/97 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão do pagamento
Entity addressed: Secretário de Estado da Segurança Social
2000-03-28
Content type: Recommendations
Forças armadas. Forças de segurança. Deficiente (011/B/2000)
Proc. R-712/00 (A6) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Deficiente
Entity addressed: Ministro da Defesa Nacional
2000-03-27
Content type: Recommendations
Segurança social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição (022/A/2000)
Proc. R-3235/98 (A3) Assunto: Segurança Social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição
Entity addressed: Secretário de Estado da Segurança Social
2000-03-22
Content type: Recommendations
Segurança social. Pensão de velhice (023/A/2000)
Proc. R-4470/96 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice
Entity addressed: Secretário de Estado da Segurança Social
2000-03-22
Content type: Recommendations
Segurança social. Pensão de velhice antecipada (021/A/2000)
Proc. R-305/99 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice antecipada
Entity addressed: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
2000-03-21
Content type: Other Decisions
Eliminação de resíduos pelo sector cimenteiro. Recomendação n.º 6/A/99.
Na Recomendação nº 6/A/99 que o Provedor de Justiça dirigiu a Sua Excelência o Primeiro Ministro, é defendido o entendimento de que o despacho que aprovou o “Projecto de Eliminação de Resíduos pelo Sector Cimenteiro” deveria ser revogado, e que toda a Estratégia de Gestão de Resíduos Industriais deveria ser submetida a participação popular nos termos do disposto na Lei…
Entity addressed: Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
Type: Outras decisões
2000-03-20
Content type: Recommendations
Direitos dos menores. Segurança social. Entrega de criança. Adopção (020/A/2000)
Proc. R-13/99 (RAA) Assunto: Direitos dos menores. Segurança social. Entrega de criança. Adopção
Entity addressed: Director Regional da Solidariedade e Segurança Social
2000-03-14
Content type: Recommendations
Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração (010/B/2000)
Proc. R-3/2000 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração
Entity addressed: Primeiro-Ministro
2000-03-10
Content type: Recommendations
Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio (009/B/2000)
Proc. R-2627/95 (A6) Assunto: Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio
Entity addressed: Ministro da Educação
2000-03-09
