search results

Proc. R-2627/95 (A6) Assunto: Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio

Proc. R-105/99 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais

Proc. R-4702/98 (RAA) Assunto: Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri

Proc. R-375/99 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público

Proc. R-1057/95 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação

Proc. R-2665/99 (A6) Assunto: Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório

Proc. R-25/98 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Domínio público. Benfeitorias efectuadas por particular. Indemnização

Proc. R-3865/98 (A1) Assunto: Função pública. Acesso a documentos administrativos. Fotocópia autenticada. Custo