Ouvirsearch results
Content type: Recommendations
Urbanismo e habitação. Obras clandestinas. Exploração pecuária. Perímetro urbano. Legalização. Salubridade. Demolição (086/A/1999)
Proc. R-4897/97 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras clandestinas. Exploração pecuária. Perímetro urbano. Legalização. Salubridade. Demolição
Entity addressed: Município de Oliveira de Azemeis
1999-11-24
Content type: Recommendations
Consumo. Serviços de telecomunicações de valor acrescentado (SVA). Regime jurídico. Alteração legislativa. Princípio geral do barramento (035/B/1999)
Proc. R-4321/99 (RAA) Assunto: Consumo. Serviços de telecomunicações de valor acrescentado (SVA). Regime jurídico. Alteração legislativa. Princípio geral do barramento
Entity addressed: Primeiro-Ministro
1999-11-23
Content type: Recommendations
Urbanismo e habitação. Viabilidade de construção. Habitação própria. Reserva ecológica nacional. Necessidade de publicação do PDM (085/A/1999)
Proc. R-1146/99 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Viabilidade de construção. Habitação própria. Reserva ecológica nacional. Necessidade de publicação do PDM
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
1999-11-23
Content type: Recommendations
Consumo. Serviços de telecomunicações de valor acrescentado (SVA). Regime jurídico. Normas injuntivas. Deveres especiais de informação. Crime de burla (083/A/1999)
Proc. R-4321/99 (RAA) Assunto: Consumo. Serviços de telecomunicações de valor acrescentado (SVA). Regime jurídico. Normas injuntivas. Deveres especiais de informação. Crime de burla
Entity addressed: Presidente do Instituto das Comunicações de Portugal
1999-11-23
Content type: Recommendations
Consumo. Serviços de telecomunicações de valor acrescentado (SVA). Regime jurídico. Normas injuntivas. Especiais deveres de informação. Crime de burla (084/A/1999)
Proc. R-4321/99 (RAA) Assunto: Consumo. Serviços de telecomunicações de valor acrescentado (SVA). Regime jurídico. Normas injuntivas. Especiais deveres de informação. Crime de burla
Entity addressed: Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom, S.A.
1999-11-23
Content type: Recommendations
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Leite. Posto de recepção. Preservação da salubridade. Sistema de drenagem. Águas residuais. Estabelecimento poluente (079/A/1999)
Proc. R-739/99 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Leite. Posto de recepção. Preservação da salubridade. Sistema de drenagem. Águas residuais. Estabelecimento poluente
Entity addressed: Município do Nordeste
1999-11-20
Content type: Recommendations
Função pública. Emprego precário. Universidade dos Açores. Regularização da situação. Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho (080/A/1999)
Proc. R-3661/98 (RAA) Assunto: Função pública. Emprego precário. Universidade dos Açores. Regularização da situação. Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho
Entity addressed: Reitor da Universidade dos Açores
1999-11-20
Content type: Recommendations
Fiscalidade. IRS. Sistema tributário. Missões diplomáticas. Postos consulares. Trabalhadores portugueses (082/A/1999)
Proc. R-650/98 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Sistema tributário. Missões diplomáticas. Postos consulares. Trabalhadores portugueses
Entity addressed: Ministro das Finanças
1999-11-19
Content type: Recommendations
Urbanismo e habitação. Água. Abastecimento domiciliário. Salubridade. Irrenunciabilidade da competência da câmara. Revisão da posição da câmara (081/A/1999)
Proc. R-718/92 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Água. Abastecimento domiciliário. Salubridade. Irrenunciabilidade da competência da câmara. Revisão da posição da câmara
Entity addressed: Município da Maia
1999-11-16
Content type: Recommendations
Estrangeiros. Médicos dentistas. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de cursos. Ordem dos médicos dentistas (034/B/1999)
Proc. R-2677/99 (A6) Assunto: Estrangeiros. Médicos dentistas. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de cursos. Ordem dos médicos dentistas
Entity addressed: Ministro dos Negócios Estrangeiros
1999-11-12
