Ouvirsearch results
Content type: Recommendations
Educação. Acesso ao ensino superior (184/A/1993)
Proc. R-2257/93 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior
Entity addressed: Presidente da Comissão Nacional das Provas Específicas de Acesso ao Ensino Superior
1993-11-24
Content type: Recommendations
Função pública. Contrato de aquisição de serviços. Publicidade (183/A/1993)
Proc. R-1295/93 (A2) Assunto: Função pública. Contrato de aquisição de serviços. Publicidade
Entity addressed: Ministro das Finanças
1993-11-19
Content type: Recommendations
Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas (181/A/1993)
Proc. R-1129/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas
Entity addressed: Director Regional da Educação do Centro
1993-11-15
Content type: Recommendations
Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção (182/A/1993)
Proc. R-2219/92 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção
Entity addressed: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte
1993-11-15
Content type: Recommendations
Função pública. GNR. Apreensão de mercadoria (177/A/1993)
Proc. R-1734/92 (A5) Assunto: Função pública. GNR. Apreensão de mercadoria
Entity addressed: Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
1993-11-15
Content type: Recommendations
Trãnsito. Acidente de viação. PSP. Participação (178/A/1993)
Proc. R-10/92 (A5) Assunto: Trãnsito. Acidente de viação. PSP. Participação
Entity addressed: Comandante da Polícia de Segurança Pública
1993-11-15
Content type: Recommendations
Urbanismo e habitação. Loja do mercado municipal. Despesas com obras necessárias. Reembolso (180/A/1993)
Proc. R-3069/91 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Loja do mercado municipal. Despesas com obras necessárias. Reembolso
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
1993-11-15
Content type: Recommendations
Educação. Acesso ao ensino superior (173/A/1993)
Proc. R-2732/92 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior
Entity addressed: Secretário de Estado do Ensino Superior
1993-11-15
Content type: Recommendations
Funcão pública. Contagem de tempo de serviço (172/A/1993)
Proc. R-2394/92 (A4) Assunto: Funcão pública. Contagem de tempo de serviço
Entity addressed: Ministro das Finanças
1993-11-15
Content type: Recommendations
Segurança social. Pensão de invalidez (176/A/1993)
Proc. R-1389/90 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez
Entity addressed: Secretário de Estado da Segurança Social
1993-11-15
