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O Provedor de Justiça promoveu no Dia da Criança um concerto pela Orquestra Geração de Vialonga que teve lugar no auditório da Fundação Oriente (Museu do Oriente), em Lisboa. A Orquestra de Vialonga é um projeto educativo e de intervenção social do Agrupamento de Escolas de Vialonga que integra um conjunto mais vasto de projetos congéneres — a Orquestra Geração…
O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, no dia 27 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar e sensibilizar os jovens para os Direitos da Criança, os Direitos Humanos e o papel do…
The Ombudsman as part of the 40th anniversary celebrations is promoting a cinema cycle on Human Rights in partnership with the Portuguese Film Institute (Cinemateca Portuguesa). The first stage of this partnership took place on May 21st with the screening of Wild River from the director Elia Kazan. At the end was held a brief discussion with the Ombudsman, the…
The Portuguese Ombudsman, under the celebrations of the 40 years anniversary, promoted at the Jaime Moniz Secondary School in Funchal, a meeting to address Human Rights. This session was developed to awake and sensitize young people on the Children Rights, Human Rights and the role of the Ombudsman.
O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado e enquadrado no Protocolo estabelecido com o Ministério de Educação e Ciência, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Básica e Secundária José Silvestre Ribeiro, em Idanha-a-Nova, no passado dia 5 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar os jovens…
Visita institucional no âmbito dos 40 anos à Região Autónoma dos Açores
Divulgação institucional da intervenção do Provedor de Justiça junto dos cidadãos no Parlamento Jovem
Visita institucional no âmbito dos 40 anos à Região Autónoma da Madeira
The Ombudsman is celebrating 40 years serving democracy, the rule of law and fundamental rights of citizens. Within these celebrations, the state body, the Ombudsman, promotes an Institutional Seminar entitled The Ombudsman in the future – the new challenges starting at 3.30 p.m. in the Parliament’s Senate Room. The Institutional Seminar program can be found here.
Proc. Q-6085/12 (UT1) Assunto: Domínio público. Estacionamento na via pública. Zona de estacionamento de duração limitada. Cartão de morador. Fixação de taxa municipal Sumário: Apreciada queixa contra o excessivo montante da taxa mensal cobrada pela titularidade de cartão de morador em zona de estacionamento de duração limitada ‑ € 60,00 (sessenta euros) ‑ o Provedor de Justiça…
