O Provedor de Justiça recebeu várias queixas relativas a atrasos dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) no pagamento de prestações sociais. Analisadas as situações concretas reclamadas verificou-se que a origem do problema radica, em grande parte, no facto de os Centros Distritais só estarem autorizados a efetuar um processamento por mês, o que origina frequentemente…
O Provedor de Justiça promove, no âmbito das comemorações do Dia da Criança e com o apoio da Fundação Oriente, um concerto da Orquestra Geração de Vialonga. Este concerto decorrerá, no dia de hoje, às 16 horas, no auditório do Museu do Oriente. A Orquestra de Vialonga constitui um projeto que tem por objetivo defender os direitos da criança, prevenindo…
O Provedor de Justiça recebeu hoje o Military Ombudsman da África do Sul, no âmbito de um conjunto de visitas de trabalho que este se encontra a realizar a vários países europeus. Esta reunião tem como principal objetivo a troca de conhecimento e experiências entre aquelas instituições. O Military Ombudsman da África do Sul investiga queixas apresentadas por um membro…
No dia em que se comemora o Dia da Criança – que tem a sua génese na Conferência Mundial realizada em Genebra realizada no ano de 1925 –, o Provedor de Justiça assinala esta data, expressando o seu forte e empenhado compromisso na defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos, nos quais se incluem os direitos específicos do…
Razões de uma razão (XVI)
O Provedor de Justiça recebeu três queixas em que se contestavam cinco procedimentos de seleção de mediadores de jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia com apenas um candidato possível devido a uma restrita delimitação da Zona de Interesse Comercial (ZIC) que define o território abrangido pelo concurso. Em um dos casos, os potenciais candidatos foram excluídos da delimitação da…
O Provedor de Justiça recebe no dia de hoje uma delegação do governo da província de Gyeonggi, da República da Coreia, no âmbito de uma visita de estudo a alguns países europeus, com o intuito de conhecer as boas práticas implementadas nas suas instituições públicas no que toca à eficiência e transparência dos seus procedimentos. Nesta visita o Provedor de…
O Provedor de Justiça recebeu cerca de 130 queixas sobre o excessivo atraso verificado no recálculo das pensões dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 214-F/2015, de 2 de outubro, por parte dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA). Alguns militares também se queixam dos atrasos de vários meses verificados na CGA relativamente…
A humanidade está, na sua identidade, pontuada pela diferença. São múltiplas as línguas que falamos. São vários os costumes e ritos que adotamos. São plurais as crenças que professamos. Somos, enfim, diferentes. Mas é esta diferença que nos enriquece como pessoas e, também, como comunidade globalmente considerada. A diversidade que caracteriza o nosso património cultural consubstancia um acquis…
O Provedor de Justiça apresentará, amanhã às 10.30 horas, o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2015, em audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
