Provedoria de Justiça participa no Exercício de Revisão de Pares (Peer Review) do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) promovido pela OCDE

24 Mai, 2023 0Comentários

No dia 24 de maio, a Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, participaram no Exercício de Revisão de Pares do PCN PT, assumido pela Direção-Geral das Atividades Económicas em colaboração com a AICEP Portugal Global, numa reunião que contou com a presença de representantes da OCDE e na…

Ler mais

Provedoria de Justiça na 38.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos

19 Mai, 2023 0Comentários

A Provedoria de Justiça participou na 38.º reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, pelo Coordenador do MNP, Miguel Feldmann e pela Responsável pelas Relações Internacionais, Cristina Sá Costa. A reunião plenária realizou-se no dia 19 de maio, em Lisboa, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A Comissão Nacional para os Direitos…

Ler mais

Direitos Humanos. Inscrições abertas para a IX edição do Prémio Rei de Espanha

18 Mai, 2023 0Comentários

Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se tenham distinguido na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. Promovido pelo Defensor del Pueblo de Espanha e pela Universidade…

Ler mais

Mitigação dos efeitos da inflação. Provedoria de Justiça publica relatório sobre medidas adotadas pelo Governo

16 Mai, 2023 0Comentários

A Provedoria de Justiça tem vindo a receber um número significativo de queixas relativas a vários aspetos das medidas adotadas, desde setembro de 2022, no quadro da mitigação dos efeitos da inflação. A análise e resolução destas queixas permitiu a aquisição de vasta informação quanto à aplicação prática das medidas, bem como a revelação de alguns problemas de conceção e…

Ler mais

Provedora de Justiça participa na reunião anual do Conselho de Administração do IOI

15 Mai, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no Conselho de Administração do International Ombudsman Institute (IOI) que realizou sua reunião anual de 7 a 11 de maio de 2023, em Viena. Além de debater questões organizacionais e prioridades estratégicas, o Conselho do IOI recebeu e ouviu o Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos, Dymtro Lubinet. Para…

Ler mais

Mecanismo Nacional de Prevenção participa no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional

12 Mai, 2023 0Comentários

O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, participou no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2023 com a apresentação de uma aula subordinada ao tema “As Pessoas Privadas da Liberdade e os Direitos Humanos”, no dia 12 de maio de 2023. O curso decorre no Centro de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,…

Ler mais

COVID-19/Habitação. Provedora de Justiça recomenda suspensão do prazo para reinvestimento com vista à exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias (Recomendação acatada)

05 Mai, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça recomendou ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a suspensão, por dois anos, do prazo para reinvestimento do valor da venda de imóveis destinados à habitação própria e permanente. A Recomendação legislativa tem em vista assegurar aos contribuintes singulares, no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos da crise pandémica de Covid-19, a exclusão da tributação…

Ler mais

Provedora de Justiça presente na Última Aula do Professor Doutor Rui Moura Ramos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

05 Mai, 2023 0Comentários

No dia 5 de maio, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Última Aula do Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assinalando a sua recente jubilação. Afonso Patrão deu a última aula de Rui Moura Ramos, cumprindo-se a tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que…

Ler mais

Provedoria de Justiça encontra-se com Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil) para discussão do tema “A efetivação dos direitos na era digital: o papel do Ombudsman”.

05 Mai, 2023 0Comentários

Por iniciativa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e do Centro de Excelência Jean Monnet “Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica: prosseguindo a efetividade da CDFUE na década digital (CitDig)”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, foi promovido um encontro entre representantes do Provedor de Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil), para…

Ler mais

Mais recentes Mais antigas
Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça
Consultar