O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, o Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), Miguel Feldmann, Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) e Duarte Geraldes (Assessor), participaram, por via telemática, em reunião bilateral promovida pela Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), em 9 de março de 2023. A reunião foi realizada no âmbito da preparação da 14ª…
A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na conferência organizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, com o tema: “Igualdade de género: o que se impõe hoje diferenciar”, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher. A conferência teve lugar no dia 8 de março, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados,…
A Provedora de Justiça dirigiu em fevereiro de 2023 uma recomendação à Câmara Municipal de Lisboa para que sejam adotadas medidas urgentes que assegurem o acesso universal à passagem pedonal subterrânea de Alcântara. A recomendação foi formulada após terem sido recebidas inúmeras queixas sobre a falta de acessibilidades e as deficientes condições de salubridade, segurança e higiene da passagem pedonal…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, dedicada ao tema “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, que decorreu nos dias 2 e 3 de março de 2023, na Academia das Ciências, em Lisboa. A Provedora de Justiça moderou o primeiro painel da Conferência, dedicado ao tema “Futuro do Constitucionalismo”, no…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado por Filipe Doutel, esteve presente no evento organizado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados para lançamento oficial do Livro Branco 2022: “Construir a integração: Por onde começar?”. O lançamento oficial do livro, que decorreu no dia 1 de março de 2023, no Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa), incluiu uma sessão de debate…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lecionou a Aula Magna subordinada ao tema «Estudar Direito, Ser Jurista», no dia 28 de fevereiro de 2023, no Auditório Magno da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, a convite da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. A participação da Provedora de Justiça inseriu-se no evento «Semana…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, no dia 27 de fevereiro de 2023, na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação E-Learning «Política de Género: Igualdade e Não Discriminação», promovido pela Academia das Ciências em parceria com a Universidade de Évora no âmbito da Cátedra UNESCO em Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem Estar Humano (EDUWELL).…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres», que ocorreu na Assembleia da República em 23 de fevereiro de 2023. O livro «Direitos Humanos das Mulheres» foi organizado por Margarida Martins, Mariana Cunha e Paulo Pinto de Albuquerque e editado pela Universidade Católica Portuguesa.
A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações do 28.º aniversário do Ombudsman do Uzbequistão pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, através de uma participação online. Para comemoração da data, foi organizada em 23 de março uma conferência internacional, em Samarcanda, subordinada ao tema “Interação e Cooperação para Proteção de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais”, que contou…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no ato de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência que decorreu no dia 15 de fevereiro de 2023 na Sala de Atos Públicos do Tribunal Constitucional (Palácio Ratton, Lisboa). Tomaram posse nesse dia os membros da Entidade para a Transparência: a Presidente, Ana Raquel Moniz; os Vogais,…
