O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) preside, no dia de hoje, à XXI Assembleia Geral Ordinária desta organização que decorre em Santa Cruz de Tenerife. A reunião magna da FIO, congregando instituições de defesa de direitos humanos representativas de 20 países, discute diversos assuntos de relevância para a atividade desenvolvida na promoção e defesa…
Realiza-se hoje o Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman subordinado ao tema Pobreza, Dignidad y Derechos Humanos. Após a sessão de abertura, serão proferidas três intervenções e apresentado o Relatório FIO 2016. O tema do congresso será aprofundado com a realização de três mesas redondas: a primeira sobre El Rol de las Instituciones Ombudsman y de las Instituciones de…
Nos dias 22 a 25 de novembro, no âmbito da cooperação entre o Provedor de Justiça de Portugal e o Provedor de Justiça de Moçambique, realiza-se, em Lisboa, na sede deste órgão do Estado, uma ação de cariz formativo e de troca de experiências. Esta iniciativa conta com a presença de dois assessores do Provedor de Justiça de Moçambique e…
No âmbito do encontro anual dos membros da Federação Iberoamericana de Ombudsman que contempla a realização da Assembleia Geral e do Congresso Internacional, decorrem no dia de hoje, as reuniões das quatro redes temáticas daquela Instituição: Rede de Comunicadores (ComFIO), a Rede de Defesa dos Direitos das Mulheres, a Rede da Infância e da Adolescência e a Rede sobre Migrantes…
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) está em Santa Cruz de Tenerife, de 21 a 25 de novembro, para participar na Assembleia Geral desta organização. O Diputado del Comúm é, este ano a instituição anfitriã. Realizar-se-á também o Congresso Internacional, subordinado ao tema Pobreza, Dignidad y Derechos Humanos, promovido pela FIO, e conta…
O Provedor de Justiça recebeu hoje o Provedor de Justiça de Moçambique, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Portugal na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.…
No próximo domingo, dia 20 de novembro, assinala-se o Dia Universal da Infância, instituído pela Organização das Nações Unidas na data em que se comemoram duas efemérides: a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e, trinta anos mais tarde, a adoção da Convenção dos Direitos da Criança. Estes dois instrumentos jurídicos, de vocação internacional, afirmam a existência de…
O Provedor de Justiça abriu, em 2016, 97 procedimentos de queixa sobre atrasos nos reembolsos de IRS. No decurso da sua apreciação o Provedor de Justiça solicitou à Diretora de Serviços do IRS um conjunto de informações que permitirão a este órgão do Estado conhecer o estado atual do problema. Esses esclarecimentos irão possibilitar, por um lado, ponderar a necessidade…
O Provedor de Justiça, instituição criada no período pré-constitucional para a promoção e defesa dos direitos fundamentais do cidadão, viu reforçada a sua legitimidade com a aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976. Este órgão do Estado associa-se, assim, às comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, promovendo a conferência subordinada ao tema: “O Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça, instituição criada no período pré-constitucional para a promoção e defesa dos direitos fundamentais do cidadão, viu reforçada a sua legitimidade com a aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976. Este órgão do Estado associa-se, assim, às comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, promovendo a conferência subordinada ao tema: “O Provedor de Justiça…
