O Provedor de Justiça, na sequência de novas queixas sobre o regime contributivo dos trabalhadores independentes estabelecido no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, formulou novas sugestões de alteração legislativa à Secretária de Estado da Segurança Social e de alteração de procedimentos administrativos ao Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P., através de ofícios datados…
Razões de uma razão (XIX)
O Provedor de Justiça recebeu diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados, beneficiários e não beneficiários de prestações de desemprego – de que emergiu a pertinência de aperfeiçoar diversos aspetos do regime jurídico de proteção na eventualidade de desemprego – e, por isso, recomendou ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que seja promovida: a) adoção de uma disciplina…
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação da República Popular da China, chefiada pela Chief Inspector of the Inspector’s Office of the Central Commission for Discipline Inspection of the Communist Party of China at Central Foreign Affairs Office. Esta visita tem por objetivo o fortalecimento da cooperação e a partilha de conhecimentos e de experiências no âmbito da atuação…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), estará no Equador, de 19 a 22 de outubro, para participar numa mesa aberta no âmbito do Programa Habitat III, sob o tema Instituições de Direitos Humanos e a Nova Agenda Urbana.
O Provedor de Justiça estará em Genebra, de 22 a 23 de março, para participar na Assembleia Geral do Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (ICC) e na sua Conferência anual, subordinada ao tema Current challenges to human rights protection. Na conferência será discutido o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos em…
O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional,Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop contempla quatro sessões, subordinadas à discussão das seguintes…
O Provedor de Justiça participa na conferência da European Network of Ombudsman, que se realiza nos dias 13 e 14 de junho, em Bruxelas. Este encontro reúne os Provedores de Justiça do espaço europeu, no qual discutir-se-ão os esforços envidados e os a concretizar pela União Europeia e pelos Estados Membros para apoiar os refugiados, a promoção da transparência enquanto prática…
O Provedor de Justiça na qualidade de Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman está em Tirana, de 7 a 8 de setembro, para participar na Conferência Internacional, Challenges for Ombudsman Institutions with respect to mixed migratory flows, promovida pela Association des Ombudsman de la Méditerranée, pela Associação Francófona de Ombudsman, pela Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e pelo International Ombudsman Institute. No evento serão discutidos os desafios que…
O Provedor de Justiça está em Luanda, de 28 a 30 de setembro, para participar em um Seminário de direito comparado subordinado ao tema Transversalidade da Função do Provedor de Justiça versus Pragmatismo – O Poder Decisório. Este evento conta, de igual modo, com a presença de instituições homólogas estrangeiras e de instituições do Estado e da sociedade civil. O referido Seminário…
