O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o seu homólogo moçambicano José Ibraimo Abudo, reuniram-se num encontro bilateral que visa aprofundar a cooperação institucional dos serviços do Provedor de Justiça entre Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os trabalhos prosseguem durante o dia de amanhã, com uma exposição detalhada sobre as diversas áreas de intervenção…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, ordenou que fosse instaurado um processo para análise da situação das Comissões de Proteção de Criança e Jovens (CPCJ) de Sintra Ocidental e de Sintra Oriental. Aberto que foi este processo de iniciativa do Provedor, realizaram-se visitas às referidas Comissões de Proteção para aferir os espaços e equipamentos existentes, a adequação dos…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, teve hoje uma reunião de trabalho com o Sindic de Greuges, Rafael Ribó, nas instalações da Provedoria de Justiça. O Sindic de Greuges é a instuição que assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade autónoma da Catalunha.
Uma delegação de 22 formandos do Instituto de Ação Social de Macau realiza uma visita de trabalho aos serviços do Provedor de Justiça no dia 1 de outubro. No decurso desta visita de trabalho será feita uma apresentação detalhada deste órgão de Estado, dando particular destaque à área da Segurança Social. O Instituto de Ação Social de Macau é o…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, obteve da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar da Assembleia da República, resposta favorável às muitas reservas que formulara à revogação global do Código Florestal. Recorde-se que o Provedor de Justiça tinha enviado um ofício àquela Comissão em final de Junho e que este processo já tinha sido objeto de tomada de…
Em julho de 2011, o Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa, determinou a abertura de processo de sua iniciativa própria para que fosse analisada a situação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), no que se refere à demora verificada na resposta a solicitações dos tribunais com implicações ao nível dos processos judiciais. Com as diligências…
O Ministro da Defesa acolheu a sugestão do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sobre a correção da falta de progressão da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica a desempenhar funções no Exército.A situação sobre a qual se pronunciou o Provedor de Justiça resulta de o Exército não ter aplicado àquele grupo de pessoal o regime de avaliação…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu – no ano em curso – dezenas de queixas, incidindo sobre aspetos diversificados do novo regime de acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde, essencialmente quanto às condições de isenção de taxas moderadoras. Após análise conjunta das questões que, em abstrato como em concreto, eram colocadas, entendeu o Provedor de…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tem recebido queixas sobre o problema do atraso excessivo dos Centros Distritais do Instituto de Segurança Social, IP, na elaboração dos relatórios sociais solicitados pelos Tribunais de Família e Menores no âmbito dos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais, os quais são imprescindíveis à respetiva instrução e conclusão. Após auscultação…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente da comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República, para lembrar que considera urgente a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), de forma a dar cumprimento a algumas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, nomeadamente…
