OuvirA Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu à tomada de posse do Inspetor-geral dos Serviços de Justiça, Gonçalo Viegas Pires, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
Celebra-se hoje o Dia Mundial do Refugiado. Há um largo consenso na sociedade portuguesa quanto ao imperativo ético que, neste domínio, a deve guiar: devemos receber com tolerância e generosidade todos aqueles que se vêm forçados a abandonar as suas casas e os seus países em busca de um lugar seguro onde viver. Portugal é, desde logo por escolha constitucional,…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora…
Em 2017, o Provedor de Justiça recebeu um total de 40 939 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, quase mais 7% do que no ano anterior. O total de queixas recebidas elevou-se a 9 333, mais 10% do que em 2016. Já as queixas que deram origem à abertura de novos procedimentos, retirando-se as que se concluíram não…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no dia 12 de junho, às 16h30, para a entrega do Relatório Anual de 2017. Acompanhado de um resumo das Tomadas de Posição e da síntese de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, o Relatório ficará, de seguida,…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 5ª Edição da Academia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, que teve lugar em Helsínquia de 4 a 8 de junho, representado pela assessora Carla Vicente. O encontro reuniu 27 participantes, representantes das Instituições Nacionais de Direitos Humanos dos vários países da região da Organização para a…
