O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos – INDH, associa-se à divulgação de duas resoluções das Nações Unidas. De notar que a Resolução 65/207 – Adoptada pela Assembleia Geral – versa especificamente sobre o papel do Ombudsman enquanto INDH, e a Resolução 16/1 – do Conselho dos Direitos Humanos – é uma declaração que aborda a educação e formação na área dos Direitos Humanos.

PDF’s das Declarações em inglês:

HRC-RES-16-1 Educação e Formação Inglês

A-RES-65-207 Role of Ombudsman and NHRI