PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
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Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-4250/08 (A6)
Entidade Visada: Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Tipo de decisão: Ofício
2009-06-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
INFORMAÇÃO
Tipo de decisão: Minuta Informativa
2009-05-25
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...a empresarial, estando pois excluída a aplicação da adaptação regional os respectivos trabalhadores. Direcção Regional de Saúde do Governo Regional dos Açores
Entidade Visada: Direcção Regional de Saúde do Governo Regional dos Açores
Tipo de decisão: Anotação
2009-05-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...lizadas interrompem). 5. Nessa medida, não houve ilegalidade na actuação do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo. Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo
Entidade Visada: Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo
Tipo de decisão: Anotação
2009-05-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...aptura e abate de canídeos perigosos, por forma a ser conseguida a resolução definitiva do problema, no interesse de todos. Câmara Municipal das Lajes do Pico
Entidade Visada: Câmara Municipal das Lajes do Pico
Tipo de decisão: Anotação
2009-05-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-1026/09 (A6)
Entidade Visada: EP Porto
Tipo de decisão: Ofício
2009-04-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-1026/09 (A6)
Entidade Visada: Director do EP do Porto
Tipo de decisão: Ofício
2009-04-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo: R-1093/08 (A3)
Entidade Visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Sugestão de medida legislativa
2009-04-14
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... conceito de população activa enquanto não puder ser considerado “reformado”, continuando a beneficiar da dedução à colecta de parte do valor aplicado em PPR.
Entidade Visada: Assembleia da República
2009-02-09
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: EDP-Distribuição de Energia, SA
2009-01-22
