O «Grupo de Promotores da Petição on line sobre ajustes directos da Parque Escolar, EPE» solicitou uma audiência ao Provedor de Justiça, destinada a expor as suas objecções ao regime excepcional de contratação pública no âmbito do programa de modernização do parque escolar, a qual lhe foi concedida no passado dia 16 de Março. O grupo reclamante considera injustificada a…
A Provedoria de Justiça esteve representada no Seminário para Juristas sobre “As Directivas Anti-Discriminação n.º 2000/43/CE e n.º 2000/78/CE na prática”, organizado pela Academia de Direito Europeu (Europäische Rechtsakademie – ERA) e que decorreu em Trier (Alemanha), nos dias 22 e 23 de Fevereiro do corrente ano. O relatório referente à participação neste evento está acessível através do link http://www.provedor-jus.pt/documentos/RelatorioTrier2010.pdf
Provedor de Justiça celebra Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses Tendo em vista a ampla divulgação das suas atribuições e dos meios ao dispor dos cidadãos para lhe dirigir as suas queixas, o Provedor de Justiça celebou hoje um Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O Protocolo de Cooperação visa uma…
O Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, participou, como orador, na reunião da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) que decorreu na sede do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, no passado dia 3 de Março, onde partilhou o trabalho desenvolvido pela Provedoria de Justiça no âmbito da luta contra todas…
O Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, participou, como orador, no 9.º Congresso da Sociedade Portuguesa de Diabetologiana, que decorreu em Vilamoura, de 10 a 13 de Março de 2010. O texto da intervenção do Provedor de Justiça subordinada ao tema “Direitos Sociais dos Cidadãos com Diabetes” está disponível através do link http://www.provedor-jus.pt/documentos/CDDireitos_2010.pdf
Provedor de Justiça dirige Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra relativamente à cobrança da taxa de conservação e tratamento de esgotos em momento anterior à disponibilidade do sistema público de drenagem Através de queixas que lhe foram dirigidas, o Provedor de Justiça tomou conhecimento de que o Município de Sesimbra procedeu à liquidação e cobrança da taxa de…
