Provedor de Justiça celebra Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Provedor de Justiça celebra Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses

Tendo em vista a ampla divulgação das suas atribuições e dos meios ao dispor dos cidadãos para lhe dirigir as suas queixas, o Provedor de Justiça celebou hoje um Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O Protocolo de Cooperação visa uma actuação conjunta e concertada no sentido de divulgar junto das populações, a missão e atribuições do Provedor de Justiça, promovendo o reforço da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, sobretudo no interior do país, onde o acesso à informação é mais difícil. É, neste contexto, que as autarquias locais podem desempenhar, um importante papel de relevo pela sua proximidade geográfica com as populações locais.

A ANMP compromete-se a publicitar e dinamizar o presente Protocolo junto dos municípios no sentido de os sensibilizar a participarem no processo de divulgação da instituição Provedor de Justiça e da sua acção e a disponibilizarem uma ligação electrónica de acesso directo ao formulário da queixa através do sítio do Provedor de Justiça na Internet (http://www.provedor-jus.pt/).

O protocolo pode ser acedido através do seguinte link http://www.provedor-jus.pt/documentos/protocolo_anmp.pdf.