Conferência subordinada ao tema “Provedor de Justiça – O Garante dos Direitos Fundamentais” O Provedor de Justiça, Conselheiro Alfredo José de Sousa, recebeu no passado dia 27 de Abril, a visita oficial de D. Álvaro Gil-Robles, ex-Comissário para os Direitos do Conselho da Europa, e de D. Rafael Ribó, Provedor da Catalunha (Sindic de Greuges da Catalunya) e Presidente da…

Resolvidas dificuldades técnicas com o atendedor de chamadas automático da Linha do Cidadão Idoso Recentemente, foi constatado pelos colaboradores da Linha do Cidadão Idoso que, por motivos técnicos, não tinha sido possível aceder a um conjunto de 91 chamadas recebidas no respectivo atendedor automático a partir de 22 de Março do corrente ano. Identificada esta situação, foram de imediato realizadas…

A Assembleia da República está a analisar, em Comissão, de acordo com uma comunicação agora recebida do respectivo Presidente, o Código de Boa Conduta Administrativa proposto pelo Provedor de Justiça. O referido Código, enviado no passado dia 19 de Abril ao Presidente da Assembleia da República, conforme oportunamente informado (v. notícia de 20 de Abril p.p.), articula um conjunto de…