Conferência subordinada ao tema “Provedor de Justiça – O Garante dos Direitos Fundamentais”

Conferência subordinada ao tema “Provedor de Justiça – O Garante dos Direitos Fundamentais”

O Provedor de Justiça, Conselheiro Alfredo José de Sousa, recebeu no passado dia 27 de Abril, a visita oficial de D. Álvaro Gil-Robles, ex-Comissário para os Direitos do Conselho da Europa, e de D. Rafael Ribó, Provedor da Catalunha (Sindic de Greuges da Catalunya) e Presidente da Região Europa do Instituto Internacional do Ombudsman.

O programa da visita teve início com uma reunião de trabalho na Provedoria de Justiça, onde foram abordados diversos temas relacionados com a concertação de posições nos fóruns internacionais, bem como com aspectos estruturais e funcionais do Ombudsman consubstanciados na respectivas normas estatutárias.

Durante a tarde, decorreu no Salão Nobre da Assembleia da República uma Conferência promovida pelo Provedor de Justiça e pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, subordinada ao tema “Provedor de Justiça – O Garante dos Direitos Fundamentais”.

Na Conferência foram oradores D. Álvaro Gil-Robles com o tema “Os Ombudsman dos Estados Membros e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, e D. Rafael Ribó com o tema “A Função do Ombudsman: Prevenção e reparação das acções ou omissões ilegais dos poderes públicos face aos cidadãos ou, também, prevenção e reparação de injustiças”.

A sessão contou ainda com intervenções do Vice-Presidente da Assembleia da República, deputado Vera Jardim, do Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, deputado Osvaldo de Castro, e do Provedor de Justiça