O Provedor de Justiça recebeu em audiência a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados, Gabriela Knaul. Nesta audiência, que constou do programa oficial da visita da Relatora Especial a Portugal, foi dada a conhecer a atividade e experiência deste órgão do Estado em matéria de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O…
O Provedor de Justiça sugeriu à Ministra do Estado e das Finanças a adoção de medidas em matéria de reposição de dinheiros públicos, na sequência de diversas queixas apresentadas por trabalhadores, com vínculos de emprego público ou contratos individuais de trabalho, em que é contestada a validade de decisões que determinam a reposição de remunerações ou abonos indevidamente processados. …
O Provedor de Justiça divulgou junto do Instituto da Segurança Social da Madeira (ISSM) o relatório de acompanhamento aos lares de crianças e jovens e centros de acolhimento temporário existentes na Região Autónoma da Madeira. No âmbito de processo de iniciativa própria organizado para aferir a concretização no terreno das recomendações formuladas em 2010, o Provedor de Justiça identificou,…
O Provedor de Justiça congratula-se com o acatamento da recomendação n.º 13/A/2013. A Comissão de Reforma do IRS, à qual o Provedor de Justiça também se dirigiu, veio sugerir alteração legislativa, acolhendo a posição deste órgão do Estado, designadamente, no sentido de a prova da união de facto dos sujeitos passivos, que pretendam exercer a opção pelo regime de tributação…
O Provedor de Justiça incorporou no sítio institucional uma página eletrónica dedicada exclusivamente à divulgação das atividades previstas para a comemoração do aniversário.
O Provedor de Justiça pediu explicações ao Secretário de Estado do Turismo quanto à adoção de medidas com vista a melhor controlar as entradas nos casinos, por parte dos jogadores com acesso interdito, conforme fora preconizado pelo anterior Ministro da Economia na sequência da Recomendação n.º 10/A-8/B/2012 que lhe fora dirigida por este órgão do Estado. Nessa sequência, foi…
Entrevista do Provedor de Justiça à Rádio Renascença
O Provedor de Justiça questionou o Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS), na sequência de queixas apresentadas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e por vários trabalhadores deste instituto, no âmbito do processo de racionalização de efetivos ali em curso. Após análise do estudo de avaliação organizacional em que assenta o processo de racionalização de…
O Provedor de Justiça dará uma entrevista à Rádio Renascença, no programa Terça à Noite, no dia 13 de janeiro às 23.10 horas.
O Provedor de Justiça condena o ataque terrorista perpetrado contra o jornal Charlie Hebdo em Paris, exprime a sua consternação e pesar pela perda de vidas humanas dele resultantes e solidariza-se com todos aqueles que defendem o direito à liberdade de expressão, pilar fundamental do Estado de Direito.A brutalidade desta ação criminosa não permite senão observar uma vez mais que…
