Em 2 de dezembro, Maria Lúcia Amaral tomou posse no Parlamento como Provedora de Justiça para um segundo mandato, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A tomada de posse seguiu-se à eleição, em 19 de novembro, pela Assembleia da República, que elegeu Maria Lúcia Amaral para um novo mandato como Provedora de Justiça com…
A Provedora de Justiça participou no 17.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “O nosso futuro pós pandémico”. Maria Lúcia Amaral abriu a sessão consagrada aos Direitos Fundamentais. O Congresso foi co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Bioética e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP e…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, interveio no 10º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que decorre de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2021, sob o tema: “A próxima década das empresas e dos direitos humanos: aumentar o ritmo e a escala de ação para implementar os Princípios Orientadores das Empresas e dos Direitos Humanos”. Teresa…
A Provedora de Justiça enviou à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública uma recomendação para que promova uma reflexão interministerial, e consequente reavaliação das soluções legais em vigor, em matéria de proibição da discriminação em função da idade no acesso ao emprego público. A recomendação surge na sequência do persistente recebimento de queixas de quem vê recusada…
A Provedora de Justiça sugeriu a uma autarquia que procedesse à alteração do respetivo regulamento municipal, na parte que exige a assinatura digital qualificada para entrega de requerimentos, documentos e reclamações. A sugestão decorreu de uma queixa apresentada à Provedora por uma pessoa que, não sabendo utilizar a assinatura digital qualificada, não conseguia entregar documentos à câmara municipal, pois o…
Neste dia 20 de novembro celebramos o 32.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, assinada por Portugal em 26 de janeiro de 1990 e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/90, em 8 de junho de 1990. Acolhendo uma nova visão sobre a indiscutível posição…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Fórum de Liderança do ENNHRI- Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos. As sessões do Fórum decorrem de 10 a 26 de novembro 2021. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, marcou presença na conferência “Saúde em Dia”, que se realizou a 3 de novembro, em Lisboa. Para aceder aos resultados do inquérito à população sobre o tema e ao programa desta iniciativa da Ordem dos Médicos clique aqui e aqui, respetivamente.