Comunicado. Publicação das notas da 1.ª fase dos exames nacionais

As circunstâncias e o contexto que têm envolvido a realização das provas de exames nacionais do corrente ano letivo têm sido objeto de várias queixas, em particular por parte das famílias dos alunos.

A inédita forma de publicação das classificações dos exames do dia de ontem e as suas possíveis consequências exigem um acompanhamento próximo e em permanência da situação por parte deste órgão do Estado, em contacto estreito com os organismos responsáveis.

Ressaltam sobretudo preocupações sobre a forma de assegurar condições de igualdade de acesso a uma segunda fase de exames – que tem início já na próxima segunda-feira, dia 20 – por quem ainda não conhece a sua classificação ou o procedimento a seguir caso, entretanto, a venha eventualmente a conhecer.

Assim, o Gabinete da Provedora de Justiça diligenciou junto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação pelo ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início da segunda fase de exames.