A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com o Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano, Dmytro Lubinets, em 29 de março, em Amesterdão, à margem da conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos. O encontro permitiu abordar, em particular, questões relacionadas com a comunidade ucraniana a residir em Portugal, designadamente a recebida no quadro do programa especial de…
A Provedora de Justiça enviou uma nova recomendação à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhando a urgência de ser garantido atempadamente às pessoas incapacitadas ou com deficiência o acesso devido à Prestação Social para a Inclusão (PSI). A nova recomendação decorre do recebimento continuado de queixas que evidenciam que a eficácia da PSI não está garantida, desde logo em…