25ª reunião anual do Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos, em Genebra

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar na 25ª Reunião Anual do Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos ((ICC), que se realizou em Genebra de 19 a 22 de Março.

A representante do Provedor foi a chefe de Gabinete, Mariana Sottomaior; dos contatos resultantes deste encontro destaque para:

– Desenvolvimento dos contatos com os representantes do Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos para, em conjunto com o Provedor de Justiça, fomentar a organização de um seminário em Cabo Verde, com o objetivo de promover as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) nos países de língua portuguesa.

– A Representante Especial da OSCE está a equacionar fazer uma visita a Portugal no final do ano, solicitando uma visita ao Provedor de Justiça, na sua qualidade de INDH.

A representante do Provedor participou ainda num evento paralelo a este encontro:

– 25ª Reunião Anual do ICC (Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos). Os temas mais relevantes para a atividade do Provedor de Justiça enquanto NHRI foram os referentes ao follow up do UPR e ao papel da monitorização (referência às entidades criadas ao abrigo do artigo 33º da CRPD). O Provedor de justiça de Timor-Leste, Sebastião Dias Ximenes, no tema, NHRI and trasnsitional justice, relatou a sua atividade relativa à promoção dos direitos dos defensores dos direitos humanos e a sua atividade na fase que se seguiu à independência de Timor-Leste.

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A próxima reunião do ICC tenha lugar a 6, 7 e 8 de maio de 2013.