62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem: Provedor de Justiça é a Instituição Nacional de Direitos Humanos

Para assinalar o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que se celebra a 10 de Dezembro, o Provedor de Justiça – Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal, este órgão de Estado unipessoal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de Paris e um interlocutor privilegiado para várias entidades internacionais, funcionando como elo de ligação entre o sistema português e o sistema internacional de protecção dos Direitos Humanos.

Hoje, o Provedor assiste às 12h30 à cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2010, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, no Salão Nobre do Palácio de São Bento.

Pelas 18h00, o Provedor de Justiça tem presença na Ordem dos Advogados para assistir à cerimónia de entrega do Prémio Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro 2010 a Frei Bento Domingos. No decurso desta cerimónia vão ser atribuídas Medalhas de Honra da AO aos advogados Afonso Fernando, Coelho dos Santos, Diamantino Marques Lopes, José Augusto Rocha, Luís de Azevedo, Maria Lucília Miranda Santos e Xencora Camotim. A título póstumo serão medalhados Eduardo de Lacerda Tavares e Mário Montalvão Machado.

Em anexo, links dos Princípios de Paris, UN e UE que remetem para as comemorações do 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Princípios de Paris

UN

http://www.nhri.net/pdf/Princípios_de_Paris.pdf

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/HRDay2010.aspx

UE

http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/1697&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=fr

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