Comunicações

Comunicação ao Comité de Ministros em sede de execução do acórdão do TEDH no grupo de casos Petrescu c. Portugal

Declaração do Provedor de Justiça na adoção do relatório final do 4º ciclo do Exame Periódico Universal

Conferência 50 anos Provedor de Justiça – Intervenção Provedora de Justiça

Declaração da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP. VII Reunião. Lisboa. 26 setembro 2024

Resposta do Provedor de Justiça ao pedido do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas no âmbito da elaboração do respetivo comentário geral sobre os direitos das crianças ao acesso à justiça e a recursos eficazes (2024)

Declaração do Provedor de Justiça no âmbito do procedimento de acompanhamento das Observações Finais do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2024)

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2024)

Conferência da CPLP por ocasião do 75º aniversário da DUDH. Intervenção da Provedora de Justiça

Relatórios 2022. Discussão AR. Intervenção inicial Provedora Justiça

Crianças em contexto de crise