O Estado de Direito como garante da liberdade e da democracia será objeto central de debate no “World Law Congress” – Congresso Mundial de Direito, que se reúne em Madrid em 19 e 20 de fevereiro. Organizado pela Associação Mundial de Juristas (WJA, na sigla em inglês), o evento foi convocado sob o lema “Constituição, democracia e liberdade” e contará com a participação da…
O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita…
O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
As crianças somos nós, amanhã e sobretudo hoje. No momento em que se assinala o Dia Internacional da Criança, é dever da Provedora de Justiça olhar para as que, hoje, se encontram em situação de particular vulnerabilidade: olhar para a pobreza infantil, para as que são vítimas de maus-tratos e violência doméstica, para as portadoras de deficiência, mas também para…
