Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se tenham distinguido na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. Promovido pelo Defensor del Pueblo de Espanha e pela Universidade de…
O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que decorreu em Genebra nos passados dias 18 e 19 de abril, em que teve lugar o diálogo entre o Estado português e o Comité sobre a implementação da Convenção…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com o Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano, Dmytro Lubinets, em 29 de março, em Amesterdão, à margem da conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos. O encontro permitiu abordar, em particular, questões relacionadas com a comunidade ucraniana a residir em Portugal, designadamente a recebida no quadro do programa especial de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorreram entre 14 e 16 de março, em Genebra, por ocasião das comemorações do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 30.º Aniversário da adoção…
A Provedoria de Justiça está a participar no programa de assistência às instituições tipo Ombudsman da região dos Balcãs, no âmbito do projeto TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange), promovido pela Comissão Europeia na perspetiva de uma futura adesão à União Europeia (UE). O objetivo desta missão é avaliar a independência e a eficácia do funcionamento destas instituições nestes seis…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na XXVII Assembleia Geral da FIO, Federação Iberoamericana de Provedores de Justiça, que teve lugar na cidade do México de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2022. Os trabalhos reuniram mais de uma centena de representantes de organismos públicos de direitos humanos de 21 países. Assentaram, em particular, nos desafios…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa reunião de alto nível entre responsáveis das instituições nacionais de direitos humanos. O encontro decorreu em 5 e 6 de setembro de 2022, em Varsóvia, por iniciativa do Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Para saber mais sobre o evento clique…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião anual do Conselho de Administração do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreu entre 10 e 12 de maio em Nova Iorque. No quadro da reunião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o IOI e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR), com vista a…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, em torno de “O papel dos Provedores de Justiça em tempos de crise”, centrado no drama humanitário provocado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Luanda, Angola, para participar na quinta Reunião da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Rede CPLP – Direitos Humanos. O encontro, de que resultou a Declaração de Luanda, foi promovido pela Provedora de…