Provedora de Justiça discorre sobre “A vida em sociedade e a exigência ética” na sessão de abertura do 33.º Encontro da Pastoral Social

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura da 33.º Encontro da Pastoral Social, que decorre em Fátima entre 22 e 24 de outubro, sob o lema “Trazer as periferias para o centro”. Para aceder ao programa do Encontro, inaugurado pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, clique aqui. Para ler a comunicação da…

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Provedor de Justiça de Portugal realiza ação de formação com Provedor de Moçambique

A Provedoria de Justiça desenvolveu uma ação de formação do Provedor de Justiça de Moçambique, que deslocou a Lisboa uma equipa de cinco elementos, entre os dias 7 de 11 de outubro. Organizada a pedido do Provedor de justiça de Moçambique, Isaque Chande, a ação incidiu sobre os métodos e os procedimentos de recolha e tratamento de informação com vista…

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Relatório 2018: Provedora de Justiça ouvida no parlamento em 19 de junho às 11h00

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 19 de junho, às 11h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório de Atividades de 2018 e o relatório referente à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.

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4 de junho – Provedora fala sobre “Ética e Direitos” na IV conferência da Santa Casa sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas”

A Provedora de Justiça participou na IV Conferência organizada pela Santa Casa da Misericórdia sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas” e a importância da humanização do ato médico que decorreu em Lisboa, em 4 de junho. Maria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.

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E-book. Conheça os Direitos Humanos através dos casos que chegam à Provedoria de Justiça

No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…

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Provedora de Justiça recebe a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste ano…

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Provedora-Adjunta intervém no debate “Violências de Género?”

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no debate  “Violências de Género?” que decorre dia 10 de abril no âmbito do ciclo de conferências sobre igualdade de género e violência doméstica promovido pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (OA). Teresa Anjinho intervem no primeiro painel, “Há necessidade de se falar de Violência de Género?”, que…

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Internamentos sociais e doença crónica. Provedora-Adjunta explica quando e como recorrer à Provedoria de Justiça

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na 6ª conferência da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), no painel onde serão debatidas as conclusões do mais recente Barómetro de Internamentos Sociais – episódios de internamento hospitalar para além do período clinicamente necessário, frequentemente associados à incapacidade de acolhimento das famílias e à falta de respostas na comunidade. À tarde, a Provedora-Adjunta participa nas…

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