A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação de peritos do Comité Consultivo do Conselho das Europa para a Proteção das Minorias Nacionais, no quadro da primeira visita de acompanhamento deste órgão a Portugal. No encontro foi abordada a situação dos direitos humanos e casos de discriminação. Em Portugal, o Provedor é também Instituição Nacional de Direitos Humanos.…
27 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Seminário: “Proteção Eficaz de Crianças Refugiadas e Migrantes em Portugal”, organizado pela Ordem dos Advogados.
22 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa como oradora nos Encontros Temáticos – Direitos Humanos e Inclusão, evento organizado pela Direção-Geral dos Serviços da Justiça.
No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…
8 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste ano…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no VII Fórum Jurídico de Lisboa, como palestrante no painel sobre “Ativismo na Justiça Constitucional”. O Fórum Jurídico de Lisboa é um evento que ocorre anualmente e que visa debater as mais importantes questões acerca do Direito Constitucional. A edição deste ano foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no debate “Violências de Género?” que decorre dia 10 de abril no âmbito do ciclo de conferências sobre igualdade de género e violência doméstica promovido pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (OA). Teresa Anjinho intervem no primeiro painel, “Há necessidade de se falar de Violência de Género?”, que…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no primeiro de dois dias do I Fórum do projeto “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, que decorre na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Os contextos recreativos desempenham um papel importante na vida das cidades e dos jovens mas têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de vida…
No quadro das Comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, a Assembleia da República, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, promove a Conferência “A Democracia Portuguesa 45 Anos Depois”. O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assiste à conferência.
