Ouvir8 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no VII Fórum Jurídico de Lisboa, como palestrante no painel sobre “Ativismo na Justiça Constitucional”. O Fórum Jurídico de Lisboa é um evento que ocorre anualmente e que visa debater as mais importantes questões acerca do Direito Constitucional. A edição deste ano foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no debate “Violências de Género?” que decorre dia 10 de abril no âmbito do ciclo de conferências sobre igualdade de género e violência doméstica promovido pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (OA). Teresa Anjinho intervem no primeiro painel, “Há necessidade de se falar de Violência de Género?”,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no primeiro de dois dias do I Fórum do projeto “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, que decorre na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Os contextos recreativos desempenham um papel importante na vida das cidades e dos jovens mas têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de…
No quadro das Comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, a Assembleia da República, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, promove a Conferência “A Democracia Portuguesa 45 Anos Depois”. O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assiste à conferência.
Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos.…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, deu aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, em especial a ‘CEDAW’”, no Centro de Direitos Humanos, instituto autónomo de investigação e de ensino pós-graduado associado à Universidade de Coimbra. A CEDAW – Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – foi adotada pela Assembleia Geral das…
