Provedora de Justiça reúne com o Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano

04 Abr, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com o Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano, Dmytro Lubinets, em 29 de março, em Amesterdão, à margem da conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos. O encontro permitiu abordar, em particular, questões relacionadas com a comunidade ucraniana a residir em Portugal, designadamente a recebida no quadro do programa especial de…

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Prestação Social para a Inclusão. Provedora de Justiça renova apelo ao Governo para assegurar o pagamento tempestivo às pessoas incapacitadas ou com deficiência

04 Abr, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou uma nova recomendação à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhando a urgência de ser garantido atempadamente às pessoas incapacitadas ou com deficiência o acesso devido à Prestação Social para a Inclusão (PSI).  A nova recomendação decorre do recebimento continuado de queixas que evidenciam que a eficácia da PSI não está garantida, desde logo em…

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Provedora de Justiça participa em conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos

30 Mar, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, promovida pela comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović. Como proteger os direitos humanos, de forma holística e em todos os sectores de atividade, face à acelerada dependência das tecnologias digitais e da automatização com base no acesso a dados pessoais,…

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Professores. Provedora recomenda ao Governo a aprovação de um novo regime de proteção e de mobilidade na doença (Recomendação parcialmente acatada)

29 Mar, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou uma Recomendação ao Governo para que promova a aprovação de um novo e apropriado regime de proteção dos docentes na doença, que integre a possibilidade de adequação da carga letiva e das funções exercidas ao respetivo estado de saúde. Quanto ao regime de mobilidade por doença dos professores, foi igualmente recomendado que seja revista e…

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Provedoria de Justiça na assinatura do Protocolo destinado a melhorar comunicação institucional em casos de ofensa à integridade física sob custódia policial

23 Mar, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, na assinatura de um Protocolo entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Inspeção-Geral da Administração Interna e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, que se realizou em 23 de março de 2023. Este Protocolo tem…

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Provedora de Justiça leciona Aula Magna sobre «Estudar Direito, Ser Jurista» na Escola de Direito da Universidade do Minho

28 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lecionou a Aula Magna subordinada ao tema «Estudar Direito, Ser Jurista», no dia 28 de fevereiro de 2023, no Auditório Magno da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, a convite da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. A participação da Provedora de Justiça inseriu-se no evento «Semana…

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Provedora de Justiça na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação sobre Política de Género: Igualdade e Não Discriminação

27 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, no dia 27 de fevereiro de 2023, na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação E-Learning «Política de Género: Igualdade e Não Discriminação», promovido pela Academia das Ciências em parceria com a Universidade de Évora no âmbito da Cátedra UNESCO em Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem Estar Humano (EDUWELL).…

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Provedor-Adjunto de Justiça no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres»

23 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres», que ocorreu na Assembleia da República em 23 de fevereiro de 2023. O livro «Direitos Humanos das Mulheres» foi organizado por Margarida Martins, Mariana Cunha e Paulo Pinto de Albuquerque e editado pela Universidade Católica Portuguesa.

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Tribunal Constitucional. Provedora de Justiça na tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência

15 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no ato de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência que decorreu no dia 15 de fevereiro de 2023 na Sala de Atos Públicos do Tribunal Constitucional (Palácio Ratton, Lisboa). Tomaram posse nesse dia os membros da Entidade para a Transparência: a Presidente, Ana Raquel Moniz; os Vogais,…

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Provedor-Adjunto de Justiça participa no Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2023

13 Fev, 2023 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça participou por via telemática em reunião promovida pela Comissão Europeia em 13 de fevereiro de 2023, apresentando os contributos do Provedor de Justiça para o Relatório sobre o Estado de Direito 2023. No contexto da preparação da edição do Relatório (anual) sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia consulta diversas fontes, incluindo contribuições escritas submetidas…

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