A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente, David R. Boyd, em 21 de setembro, no âmbito da sua visita oficial a Portugal. O encontro inseriu-se na ronda de contactos com vista à avaliação do cumprimento das obrigações do Estado português para a efetivação do direito ao ambiente, enquanto direito…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa reunião de alto nível entre responsáveis das instituições nacionais de direitos humanos. O encontro decorreu em 5 e 6 de setembro de 2022, em Varsóvia, por iniciativa do Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Para saber mais sobre o evento clique…
A Provedora de Justiça dirigiu um alerta às autoridades competentes após ter recebido diversas queixas de cidadãos estrangeiros relatando dificuldades encontradas junto de serviços do Instituto da Segurança Social (ISS, IP) que não estão a considerar as regras excecionais em vigor quanto à regularidade da sua permanência em território nacional, bloqueando assim o acesso a diversas prestações sociais. Em causa…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 21 de julho, às 11h00, no seguimento da entrega do Relatório Anual de Atividades e do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura relativos a 2021. Saiba mais aqui.
Em 2021 foi instruído um volume recorde de 12 219 novos processos, em resultado de uma subida anual de 6% do número de queixas admitidas. Tomando por base o ano de 2017, início do primeiro mandato da atual Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, o crescimento acumulado do número de novas queixas processadas é de 57%. Foi ainda registado um novo…
A Provedora de Justiça esteve presente no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que decorreu entre 22 de 24 de junho, em Reguengos de Monsaraz. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema do Encontro – Crianças em contexto de crise. Para ler a comunicação da Provedora de…
Findos os programas Auto e IVAucher, a Provedora de Justiça enviou, em jeito de balanço, um ofício ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, alertando para o recebimento de diversas queixas sobre ambos programas, em particular em torno de dificuldades no acesso aos benefícios por estes concedidos devido a razões alheias à responsabilidade dos contribuintes. De entre as queixas mais…
A Provedora de Justiça submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos números 5 e 6 do artigo 6.º, da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Para ler o requerimento clique aqui.
A comemoração do Dia da Criança, neste 1 de junho, oferece uma ocasião para a Provedora de Justiça apresentar à comunidade um balanço, ainda que muito resumido, da atividade que tem desenvolvido em torno da proteção e defesa dos direitos dos mais jovens. Desde 1993, os serviços da Provedoria disponibilizam uma linha telefónica especialmente dedicada aos assuntos relacionados com os…
A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações dos 10 anos do Provedor de Justiça de Moçambique pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann. A efeméride foi marcada por uma conferência internacional, realizada no dia 26 de maio, e uma visita institucional às novas instalações do Provedor de Justiça, em Maputo.
