A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma recomendação legislativa ao Ministro das Finanças com vista à alteração do regime jurídico da tributação de rendimentos produzidos em anos anteriores. O regime atual continua a produzir situações de profunda e incompreensível injustiça fiscal, em particular no caso de contribuintes que, sem culpa sua, enfrentam anos de atraso em pagamentos…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Assembleia da República. A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão solene de abertura do ano escolar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão solene de abertura do ano escolar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.
O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia. Na reunião, que teve lugar em Napflio (Grécia) e em que representou…
O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia. Na reunião, que teve lugar em Napflio (Grécia) e em que representou…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências. Neste ano, em que se…
A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas de cidadãos que se opõem a facultar o Número de Identificação Fiscal (NIF) para identificação e registo nas bases de dados de entidades públicas, designadamente de municípios. Esta situação motivou a tomada de posição da Provedora de Justiça, explicitando que o NIF é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos, entre 10 e 12 de outubro. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e…
O Provedor de Justiça participou na reunião do grupo de Trabalho da European Network of National Human Rights Institutions sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A reunião teve lugar em Riga, de 2 a 4 de outubro de 2018, e representou o Provedor de Justiça a jurista Ana Vinagre, do Núcleo da Criança, do Idoso e da…
