Na história da humanidade existem momentos em que toda a comunidade se une em nome do reconhecimento e da defesa dos direitos humanos. Momentos que ocorrem, não raras vezes, após períodos em que dignidade da pessoa é violentamente atingida. Assim sucedeu no rescaldo da Segunda Grande Guerra, a 10 de dezembro de 1948, com a aprovação e proclamação, pela…

O Provedor de Justiça recebe, em audiência, os Relatores Especiais das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento, Léo Heller, e para o Direito a uma Habitação Adequada, Leilani Farha. Esta visita – que decorre no âmbito do convite que o Estado português dirigiu, de modo permanente, ao Conselho dos Direitos Humanos e aos seus procedimentos especiais…

O Provedor de Justiça recebe, em audiência, os Relatores Especiais das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento, Léo Heller, e para o Direito a uma Habitação Adequada, Leilani Farha. Esta visita – que decorre no âmbito do convite que o Estado português dirigiu, de modo permanente, ao Conselho dos Direitos Humanos e aos seus procedimentos especiais…

Os episódios de exploração e de tráfico – para os mais diversos fins – de seres humanos não fazem apenas parte do passado. Nos nossos dias encontramos, ainda, relatos de homens, mulheres e crianças que são tratados como fossem bens materiais. Pessoas que, vendo a sua liberdade restringida ou mesmo anulada, são tratadas como se fossem coisas, com um…

Amanhã, dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Uma data que tem o propósito de nos recordar a igualdade na diferença. De nos relembrar que alguns de nós possuem incapacidades que, contudo, não nos definem. Mas são incapacidades que nos devem distinguir, não de um jeito negativo e discriminatório como tantas vezes sucede, mas,…

O Provedor de Justiça, na sequência de queixas que lhe foram apresentadas, verificou que continua por regulamentar a norma legal que admite que os titulares do grau de mestre em ensino de inglês e em outra língua estrangeira no ensino básico, que não tenham realizado a prática de ensino supervisionado de inglês no 1.º ciclo, possam adquirir qualificação para a…

O Provedor de Justiça, relembrando a sua missão de constante e instante promoção e defesa dos direitos humanos, assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres que hoje se comemora. Uma data em que todos, como comunidade que somos, devemos prestar homenagem a todas as mulheres que foram vítimas de ofensas aos seus direitos. Mas devemos…

O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) preside, no dia de hoje, à XXI Assembleia Geral Ordinária desta organização que decorre em Santa Cruz de Tenerife. A reunião magna da FIO, congregando instituições de defesa de direitos humanos representativas de 20  países, discute diversos assuntos de relevância para a atividade desenvolvida na promoção e defesa…

Realiza-se hoje o Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman subordinado ao tema Pobreza, Dignidad y Derechos Humanos. Após a sessão de abertura, serão proferidas três intervenções e apresentado o Relatório FIO 2016.  O tema do congresso será aprofundado com a realização de três mesas redondas: a primeira sobre El Rol de las Instituciones Ombudsman y de las Instituciones de…

Nos dias 22 a 25 de novembro, no âmbito da cooperação entre o Provedor de Justiça de Portugal e o Provedor de Justiça de Moçambique, realiza-se, em Lisboa, na sede deste órgão do Estado, uma ação de cariz formativo e de troca de experiências. Esta iniciativa conta com a presença de dois assessores do Provedor de Justiça de Moçambique e…