Relatório sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 27 Dez, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Declaração da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP. VII Reunião. Lisboa. 26 setembro 2024 26 Set, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ouvir Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça no âmbito do procedimento de acompanhamento das Observações Finais do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ouvir Ler mais
Resposta do Provedor de Justiça ao pedido do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas no âmbito da elaboração do respetivo comentário geral sobre os direitos das crianças ao acesso à justiça e a recursos eficazes (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ouvir Ler mais
Conferência da CPLP por ocasião do 75º aniversário da DUDH. Intervenção da Provedora de Justiça 05 Dez, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça no 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do mecanismo de Exame Periódico Universal (2024) 11 Abr, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ouvir Ler mais
Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos – Sumário Executivo 19 Fev, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos 19 Fev, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Uma análise da situação pelo Provedor de Justiça – Dezembro 2023 Ler mais
Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 20 Jul, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários Ouvir Ler mais