Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar se o documento informativo sobre os direitos e deveres dos reclusos está traduzido Verificar a disponibilização,…
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…
Recolha de informações complementares à visita n.º 12-2016
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram na instituição visitada Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram no centro de instalação temporária de estrangeiros Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
