Follow-up da Recomendação n.º 2/2016/MNP, averiguando, designadamente: a)    O processo de transferência de jovens em permanência no Centro Educativo do Mondego para outras casas (v.g., em função da reabertura do Centro Educativo de Santa Clara); b)   Os contornos de encerramento da valência. Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a)    As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação…

Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química (regulamento interno, autorização clínica, registo autónomo de ocorrências, monotorização do doente

Verificar as condições da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade) Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança das celas disciplinares 

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições de trabalho dos agentes policiais

Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…

Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…

Verificar as condições de alojamento: em particular a climatização Analisar as condições de acesso à saúde Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população reclusa com a Direção

Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Analisar as condições de transporte dos reclusos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos

Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termos de iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento Verificar o…

Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança…