Provedora de Justiça entrega Relatórios de Atividade e do Mecanismo Nacional de Prevenção de 2025

O Relatório de Atividade de 2025 do Provedor de Justiça, acompanhado do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, foram hoje, 23 de setembro, entregues à Assembleia da República. Neles se dá conta da atuação da instituição na defesa dos direitos dos cidadãos perante os poderes públicos, bem como do exercício das suas funções enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH)…

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João Lázaro e Tiago Fidalgo de Freitas tomam posse como Provedores-Adjuntos

João Lázaro e Tiago Fidalgo de Freitas tomaram posse, no dia 7 de setembro, como Provedores-Adjuntos. A cerimónia, presidida pela Provedora de Justiça, Luísa Neto, decorreu na Biblioteca da Provedoria de Justiça e assinalou também a cessação de funções de Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, marcando o público e devido reconhecimento pela instituição que de forma exemplar serviram.  João…

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