Provedora de Justiça participa nas comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou nesta quarta-feira, 30 de setembro, na conferência “Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro”, realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, assim se associando às comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados. A sessão foi aberta pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e…

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Provedor-Adjunto de Justiça participa em conferência sobre Criminologia e Direito

O Provedor-Adjunto de Justiça, João Lázaro, participou, no dia 29 de setembro, na sessão de encerramento da 1.ª edição da Conferência «Entre a Criminologia e o Direito: três décadas de um diálogo interdisciplinar», organizada pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Integrada nas comemorações do 30º aniversário da FDUP e dos 20 anos da…

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Provedora de Justiça entrega Relatórios de Atividade e do Mecanismo Nacional de Prevenção de 2025

O Relatório de Atividade de 2025 do Provedor de Justiça, acompanhado do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, foram hoje, 23 de setembro, entregues à Assembleia da República. Neles se dá conta da atuação da instituição na defesa dos direitos dos cidadãos perante os poderes públicos, bem como do exercício das suas funções enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH)…

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João Lázaro e Tiago Fidalgo de Freitas tomam posse como Provedores-Adjuntos

João Lázaro e Tiago Fidalgo de Freitas tomaram posse, no dia 7 de setembro, como Provedores-Adjuntos. A cerimónia, presidida pela Provedora de Justiça, Luísa Neto, decorreu na Biblioteca da Provedoria de Justiça e assinalou também a cessação de funções de Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, marcando o público e devido reconhecimento pela instituição que de forma exemplar serviram.  João…

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